A HORA ESTÁ A CHEGAR
Irlanda: 85 mil milhões de euros.
Portugal: 78 mil milhoes de
euros.
Grécia: primeiro resgate de 110
mil milhoes de euros mais perdão de 50% da dívida mais segundo resgate no valor
de 130 mil milhões de euros mais avizinha-se 3ºresgate mais instabilidade
política.
Alguém consegue colocar estes
três no mesmo saco?
Bem, eu, como não sou doutorado
nem tenho acessores doutorados, tive umas ideias estúpidas. Estava a pensar em
aumentar o prazo do resgate a Portugal em, pelo menos 10 anos e estava a pensar
em reduzir os juros para 1%. Com estas duas medidas ameniza-se o esforço com o
serviço da dívida e podem, assim, canalizar-se recursos para o investimento e o
emprego. Também estava a pensar em anular pelo menos metade da nossa divida
externa, benesse igual à que os países da UE, Portugal incluido, concederam à
Grécia. Desta forma, o sufoco que representa a dívida externa, seria muito
consideravelmente aliviado.
Claro que, como a História nos
tem provado, a malta não aprende com as experiências, mesmo com as más
experiências. Assim, teriamos que blindar a constituição: limitação no acesso a
cargos públicos (1 mandato), avaliação do exercício de cargos públicos - e
consequente responsabilização. Establecimento de limites ao endividamento, a
entidades públicas e privadas. Primeiro poupas e só depois gastas - e só se te
deixarem; e não ao contrário: primeiro gastas e depois logo vês como pagas.
Também estava a pensar em
establecer regras para que os beneficiários de prestações sociais possam, de
alguma maneira, retribuir ao Estado o dinheiro que recebem.
Como dizia Medina Carreira há uns
dias, o nosso mapa municipal foi desenhado no séc XIX e, a propósito disto,
estava a pensar em acabar com uma série de câmaras municipais, desonerando o
Estado Português de uma série de portas para o desperdício. Nem todo o poder
deve ser descentralizado, mas aquele que o deve seria entregue a estruturas
regionais de gestão profissionalizada. No fundo, presidentes de câmara mas com
maior amplitude regional, a que seriam entregues objectivos bem concretos e
formalizados e, no final de funções seriam avaliados.
Também tive uma outra ideia que,
modéstia à parte, considerei brilhante: os pareceres do Tribunal de Contas
serão vinculativos, quer dizer os gestores publicos que forem apanhados a
roubar não podem simplesmente rir-se dos pareceres e a impunidade acabará.
Há uma outra ideia que me acompanha
há algum tempo. O voto, mais do que um direito dos cidadão, será obrigatório. O
exercício do ponto mais alto da nossa cidadania deixa de ser facultativo.
Depois de se desenvolver um sistema de informação que permitirá ao Estado
conhecer-se a si próprio, todas as pessoas e instituições, devidamente recenceadas,
serão melhor conduzidas no exercício da cidadania; quer dizer: todos poderão
ter um propósito e conhecer o as
possibilidades e grau de atingimento desse propósito.
Acho que isto tudo é simples e
lógico. A hora está a chegar.
Para terminar, se alguém estiver
preocupado com o destino dos presidentes de câmara que deixarão de ter o que
fazer, apenas digo que há muito que fazer, muito mais do que mandar nas câmaras.
Há trabalho para fazer.