OCINÓRI - A Tasquinha do Irónico

sexta-feira, novembro 09, 2007

NÃO UMA MAS DUAS CONTRA-ORDENAÇÕES

No dia de ontem fiquei perplexo com duas seguidas que vi acontecer.

Eis que, em pleno desempenho de funções sito nas instalações da minha entidade patronal, recebemos uma visita de um Senhor Inspector de Finanças que pretendia falar com um colega. Vim a saber que o assunto era o pagamento de uma dívida que ele próprio nem sabia bem do que era! “não pode pagar nada JÁ?” Foi mesmo assim. Quer dizer: vem um técnico especializado e bem remunerado da capital do distrito, muito provavelmente a receber ajudas de custo, só para perguntar se não pode pagar qualquer coisita. Ainda por cima a coisa em questão está resolvida. No serviço local de finanças tiveram o bom senso de reiterar que os serviços centrais “só veêm euros, apesar de o pagamento já ter sido processado localmente mas ainda não integrado centralmente”.

No mesmo dia tive que ir a outo serviço de finanças porque ao entrar na página das finanças com a informação da minha entidade patronal, deparei-me com uma daquelas mensagens amarelas “este contribuinte tem processos em curso no Sistema de Execuções Fiscais” portanto se sabes o que é bom pra ti vá lá já pagar senão vamos penhorar-te bens, pomos-te na lista de devedores, vedamos-te o acesso a beneficios fiscais e sabe-se lá mais o quê. Assim, não tive alternativa senão “contacte o seu serviço de finanças”. Fomos lá para descobrir que era um erro, que “ainda andamos a tentar validar os pagamentos do Plano Mateus “mas isto é muito papel”, “mas estas dívidas nem devem existir” “e, de qualquer modo, estão suspensas” (ou seja, não existem até ordens em contrário).

Almas de Deus!!!


A questão que eu coloco é apenas a seguinte: se eu me atrasar a cumprir qualquer declaração com as Finanças sei que terei que pagar uma penalização. Não há volta a dar. Declaração de IRS: 125 eur; IRC: 250 eur, etc. Nem que seja só um dia. E ainda tenho que gramar com a Barbie das contraordenações a dizer que se eles perdoassem 1 dia, então todos os contribuintes entregavam 1 dia mais tarde num tom de “são todos uns bandalhos e se não fossem as burras como eu este mundo andava perdido”. Controlei-me ao ouvir isto da gaja mais burra da freguesia.

Onde eu quero chegar é: ENTÃO E AO CONTRÁRIO? Para todos os efeitos, num só dia e bem à frente dos meus olhos, as Finanças entregaram duas declarações de substituição e ainda por cima fora do prazo. É uma questão de justiça, por absurdo que possa parecer à primeira vista. Quero autuar as Finanças pela práctica de duas contra-ordenações!!!

PIM!